O que esperar de André Mendonça no STF após aprovação no Senado


O que esperar de André Mendonça no STF após aprovação no Senado

Indicado por Bolsonaro, André Mendonça foi aprovado pelo Senado nesta quaO ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (1º/12) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

No plenário da casa, ele teve 47 votos favoráveis e 32 contrários. Mais cedo, o nome de Mendonça havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado com placar de 18 votos a nove.

A indicação de André Mendonça causou polêmica desde o início do processo tanto por sua proximidade com Bolsonaro quanto pelo fato de o presidente ter dito publicamente que um dos critérios para a sua escolha foi o fato de ele ser evangélico. A indicação foi sucedida também pela demora na realização da sabatina: ela foi adiada por quase quatro meses, enquanto o presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não marcava a sessão.

Finalmente, na sabatina ocorrida nesta quarta-feira na CCJ, Mendonça foi questionado sobre temas polêmicos como casamento entre pessoas do mesmo sexo, a defesa do Estado laico e os inquéritos que ele pediu para serem instaurados com base na Lei de Segurança Nacional enquanto era ministro da Justiça.rta-feira para a vaga de ministro no STF

Contando com amplo apoio de líderes religiosos, Mendonça disse logo no início de sua apresentação que defendia o Estado laico.

"Me comprometo com o Estado laico. Considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico […] Assim, ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestação pública religiosa durante as sessões do Supremo Tribunal Federal. […] Portanto, na Suprema Corte defenderei a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidadão, inclusive dos que não professam qualquer crença, logicamente", disse Mendonça.

A pauta de costumes também foi explorada pelos senadores que fizeram perguntas ao ex-ministro. Ao ser questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), Mendonça disse iria defender o direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. O parlamentar é casado com outro homem.

"Eu tenho a minha concepção de fé específica, agora, como magistrado da Suprema Corte, eu tenho que me pautar pela Constituição.

Quem é André Mendonça?

André Mendonça tem 48 anos de idade e é formado pela Faculdade de Direito de Bauru, no interior de São Paulo e tem doutorado em Direito na Universidade de Salamanca, na Espanha.

Membro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça ganhou notoriedade ao se especializar na costura de acordos de leniência, mas sua carreira deslanchou, de fato, no governo do presidente Jair Bolsonaro.

Em 2019, foi nomeado chefe da AGU. No decorrer dos primeiros meses da gestão, se aproximou ainda mais do governo e, com a queda de Sergio Moro, em abril de 2020, foi nomeado como ministro da Justiça.


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Data: 01 de Dezembro de 2021 Quarta-feira

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